RITOS RETRÓGRADOS Lições de Kempton Park.

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RITOS RETRÓGRADOS Lições de Kempton Park.

sábado, 2 de fevereiro de 2019



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Elísio de Sousa
7 h ·



RITOS RETRÓGRADOS

Lições de Kempton Park.

A) ENTRADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS

Justiça Sul-africana - O juiz entra sozinho na sala de audiências.
Justiça Moçambicana - O juiz entra acompanhado de uma coluna interminável de “seguidores”, incluíndo o magistrado do MP. Para quem nunca esteve num tribunal pode pensar que é um grupo de manifestantes.

B)GESTÃO DO JULGAMENTO

Justiça Sul-africana - O juiz fica sozinho e isolado.
Justiça Moçambicana - O juiz se encontra coladinho à dois ou quatro “madodas”

C) DECISÕES DOS JUÍZES

Justiça Sul-africana - O juiz decide sozinho
Justiça Moçambicana - O juiz não decide sozinho. Deve colher consenso entre os eleitos.

D) GESTICULAÇÃO NO JULGAMENTO

Justiça Sul-africana - O juiz deixa as pessoas agirem, falarem e gesticularem.
Justiça Moçambicana - Ai de quem se atrever a fazer qualquer gesto…

E) CONFABULAÇÃO MJ/MP

Justiça Sul-africana - O juiz sai do seu gabinete sozinho.
Justiça Moçambicana - O juiz deve bater a porta do gabinete do procurador, trocar algumas palavrinhas com o procurador, risos, piadas e algumas impressões e só depois entra na sala coladinho ao mesmo procurador que é a contra-parte do réu.

F) DITADURA DA AUDIÊNCIA

Justiça Sul-africana - O juiz deixa os sujeitos processuais (acusação e defesa) falarem e defenderem as suas posições à vontade
Justiça Moçambicana - Todo mundo de bico calado até serem autorizados pelo juiz.

G) INTANGIBILIDADE DO JUIZ

Justiça Sul-africana - O juiz recebe documentos e recados directamente das mãos dos advogados ou procuradores.
Justiça Moçambicana - Juiz intocável. Ninguém se aproxima do juiz sob pena de …

H) TRAJE PROFISSIONAL

Justiça Sul-africana - O Ministério Público não precisa de vestir Beca.
Justiça Moçambicana - Mesmo que esteja uma temperatura de 40ºC, o MP ou advogado devem estar “fardados” sob pena de …

I) BUROCRATIZAÇÃO DO JULGAMENTO

Justiça Sul-africana - Os julgamentos são gravados por isso não carecem de ser redigidas as actas na sala de audiência
Justiça Moçambicana - Quando o oficial de justiça (escriturário) é lento a digitar a acta, pode-se levar mais de 1 hora (ou muito mais ) a escrever o resumo das declarações das partes. Mesmo assim todos são obrigados à ouvir o ditado, não podendo se ausentar naquele momento. Assim sendo, o advogado que se atrever a pedir para ler e corrigir a acta (mesmo que sejam erros de ortografia), pode comprometer a defesa do seu constituinte.

J) INQUISIÇÃO NO JULGAMENTO

Justiça Sul-africana - O advogado pode conferenciar com o seu constituinte à todo tempo.
Justiça Moçambicana - Bico calado. Deixe o coitado responder sozinho…

K) LIBERDADE DE MANDATÁRIOS

Justiça Sul-africana - O réu pode ser assistido por mais de um advogado na sala de audiência (2, 3, ou 4 advogados, dependendo das suas condições de arcar com as despesas em honorários).
Justiça Moçambicana - Só se admite um único advogado, e já vai com sorte….

L) SEGURANÇA DAS AUDIÊNCIAS

Justiça Sul-africana - Na sala de audiências podem estar presentes agentes de várias entidades de segurança desde polícias fortemente armados, militares, Interpol, inteligência, paramilitares etc. atendendo ao grau de complexidade do caso.
Justiça Moçambicana - Um só agente da polícia, e já vai com sorte…

M) PREPARAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

Justiça Sul-africana - O Procurador ou o Advogado pode pedir adiamento da audiência para estudar um documento ou um argumento.
Justiça Moçambicana - Se não se preparou, problema é seu. Recorre se não concordar com a decisão (sem esquecer que os recursos levam em média 3 a 5 anos para ser decididos, se o forem)

N) OBRIGATORIEDADE DE RESPONDER EM PÉ

Justiça Sul-africana - O réu (em processos-crime) pode responder sentado.
Justiça Moçambicana - Mesmo doente ou aleijado falar sentado é desrespeitar o juiz

O) PROIBIÇÃO DE OLHAR PARA O LADO

Justiça Sul-africana - O réu pode responder a qualquer pergunta olhando para a pessoa que lhe colocou a pergunta.
Justiça Moçambicana - Experimenta só desviar o olhar do juiz… experimenta só!

P) CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS

Justiça Sul-africana - Quando marcam o julgamento para as 8 horas, o julgamento vai começar até 30 minutos mais tardar nos piores casos.
Justiça Moçambicana - Melhor cancelar todos compromissos nesse dia, levar consigo mata-bicho, almoço, um lanchinho. Leve também consigo uma cadeira portátil e se possível um livro ou “power bank” do seu telemóvel que já deve estar com a bateria bem carregada se preferir passar o seu tempo nas redes sociais enquanto espera pelo início da audiência de julgamento.

UM FELIZ ANO JUDICIAL 2019 PARA TODOS!




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Comentários


Edí Julio
😂
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Cofe Emanuel Sobre Juízes eleitos é algo positivo no nosso sistema e da mais credibilidade e Legitimidade ao Tribunal (apesar das teorias de conspiração que creio que não são verdadeiras de que são agentes ou membros de certo partido)... concordo com a parte de entrar com ministério público tinha que ser abolido...
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· 6 h

Filipe Moçambique Obrigado
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Melo Antonio Odanene Boa observação
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Arlindo Francisco João Vicente Boa reflexão.
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John Eff Goddy Ilustre a alínea c) não é tão linear
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Mayur Modi South Africa justice system is one of the most corrupt in Africa. I say this through experience I had over the last 4 years.
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· 6 h


Mwenemutapa Fernando Have you ever seen or experienced ours? Yours until now is very good even though is the court of the first level.
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Mayur Modi I’m a Mozambican and have been battling a case in both countries for 4 years. I can tell you that on paper everything looks wonderful in SA - that is ‘para ingles ver’ in practice they are the most corrupt from the police, prosecutors and including the judges. Bribery is common and despite having all the evidence you can lose a case. Happened to me it involved children. I will be taking this up to Supreme Court in SA.

The system here in Mozambique is as corrupt.

Both systems favor the criminals.
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· 1 h

Izidro Ractone É a nossa infeliz realidade... O pior é que ninguém se atreve a pensar numa reforma aprofundada. Tudo por que somos descendentes dos TUGAS. kkkkkkkk
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Ribeiro Azevedo Estamos mal. Em Moçambique o juiz é Deus todo poderoso.
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Dinho Jose Nhantumbo Pior de tudo e todos, são os juízes eleitos
Demagogos e com uma sonolência irritante.
As discussões em julgamento parecem um sedativo, dormem que nem anjinhos
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Radade Savela Dini Küley
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Roberto Lamba Gostei mas uma coisa é certa esses juízes eleitos as suas competências estão na Constituição da República e merecem respeito Elísio de Sousa.
Ilustre colega me parece que fala de experiência própria tendo em conta que já foi digno magistrado do Ministério Público.
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Mwenemutapa Fernando Se as competências dos juízes eleitos estão na Constituição não podem ser objecto de contestação?
Estamos praticamente todos de acordo com a burocracia e endeusamento dos juízes nas nossas cortes. São demais. E isso afasta os serviços judiciais da comunidade. O juiz deve ser visto como um servidor, não um sujeito a ser temido e muito inacessível.
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· 5 h

Roberto Lamba Mwenemutapa a participação do juízes eleitos é crucial no que toca a matéria de facto.
Quanto ao tratamento ou o que os nossos juízes e alguns procuradores transparecem não concordo, marcam audiências para as 09 horas somente chegam as 12 horas isso é abuso de poder e de direito, todo servidor público tem a função de servir o povo no geral que é verdadeiro Soberano e não interesses individuais.
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Mwenemutapa Fernando Roberto, não me refiro às horas. Me refiro ao sistema em si. Um juiz inacessível, burocrata demais, endeusado, bajulado e no final das contas, nem da conta do recado, na maior parte das vezes.
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando isso verdade, espero que os visados mudem.
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Roberto Lamba Mwenemutapa mas a comparação não deve ser feita deste jeito, pelo facto dos nossos sistemas serem diferentes.
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Mwenemutapa Fernando Roberto, ainda que sejam diferentes, há elementos comuns como o de ética, princípios de boa governação ou administração do sistema da justiça.
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando já havia anteriormente concordo contigo, apenas discordo com Elísio sobre as questões legais que ele tanto crítica.
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Rildo Rafael Bela colocação Elísio de Sousa, o Vicente Manjate já tentou elaborar em torno da gesticulação e posição do reu perante o juiz. Somos humanos mesmo. Ha pessoas que gesticulam ao falar por defeito e são enxovalhados
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· 6 h

Zacarias Adinane Estamos entregues. Sem contar inúmeros problemas que começam no cartório, a começar pelo cumprimento do horário. Se queres juntar um requerimento e chegas as 15:20 horas. Lhe é dito Dr já estamos a arrumar vem amanhã.
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Reinaldo Silva Texto que representa duas realidades de dois sistemas jurídicos..... Parabéns pela comparação
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Rildo Rafael Elisio de Sousa enviei um pedido de amizade
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Rildo Rafael Permita-me partilhar o teu texto
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Pedro Chavane Obrigado pela explicação Dr. Elísio de Sousarealmente há muita diferença entre as duas máquinas de justiça
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Felisberto Amade Ibraimo kkkkkk
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Benny Marcelino Dos Santos Observações sábias
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Carlitos Carlitos Valeu
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Aurelio Ribelia Pura verdade ilustre.
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Benedito Qwartz Em Moz as coisas nao midam.porque os mesmos se escolhem por amizade e mais vao pelo.mesmo.partido para poderem.se defender quando um camarada faz MERDAS ou ate nem.por isso nem se fala do camarada😎😂😂😂
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Jacinto Dengo Dengo Parabens pelas brilhantes observações.
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Policarpo Zambeze Sábias palavras Dr. pena que a nossa administração da justiça ainda é muito fraca, em todos pontos enquanto os Juizes sentirem superiores em relação aos advogados, a nossa justiça será fraca há muitos complexos, nesse caso em concreto a nossa PGR que é uma vergonha.
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Mariana Figueiredo Melhor comparação nunca tinha visto. Parabéns Dr. Disse tudo o que me estava engasgado ha anos. Aqui o juiz é o ser mais próximo de Deus e todos nós temos que ser seus vassalos. E aí de mim se eles ouvem isso! Vou perder todos os próximos processos 😂😂 Ditadores
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Mwenemutapa Fernando Mariana, c'mon! Não coloque todos os juízes, sejam eles do país ou dos teus processos, como ditadores. Existem, principalmente os actuais magistrados, os bons juízes e acessíveis. A nova geração é mais esclarecida em relação à democraticidade da justiça: serviços judiciais mais próximos e acessíveis ao cidadão.
Vale a pena um voto de confiança!
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Mariana Figueiredo 😂Mwenemutapa FernandoSim....existem bons juízes, infelizmente poucos. Até esses, acabam por se resignar de tanta pressão que sofrem para entrar no sistema. Os bons são afastados porque não *colaboram* 😉. É realmente triste isso. Acredito que há muitos que querem mudanças, querem reagir, revolucionar mas tem mais medo ainda de acabar como Silica e outros 😉
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Raimundo Aleixo Mabjaia Já é tempo de se reformar o sistema judicial moçambicano
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Alfredo Benone Jr. Não me formei em Direito e não tenho domínio das Leis..

Mas, confesso que a muito estava ansioso para ler um texto seu Dr #Elísio..

Nb: Aceite o meu pedido para eu não ficar de fora das explicações.. 😂
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Così l'articolo RITOS RETRÓGRADOS Lições de Kempton Park.

vale a dire tutti gli articoli RITOS RETRÓGRADOS Lições de Kempton Park. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

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