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PGR : dois pesos, duas medidas
domingo, 21 de abril de 2019
PGR : dois pesos, duas medidas
Eu discordo da metodologia usada pela Procuradoria-Geral da República, PGR, em relação aos presos no âmbito de combate à corrupção.
Todos os presos deveriam ser tratados em pé de igualdade. Não é segredo para ninguém que a PGR tem receio de tocar em algumas figuras claramente implicadas em actos de corrupção.
Todos os presos deveriam ser tratados em pé de igualdade. Não é segredo para ninguém que a PGR tem receio de tocar em algumas figuras claramente implicadas em actos de corrupção.
Vamos por pontos :
1. Vimos como a PGR protegeu Ndambi Guebuza quando foi presente ao juiz de instrução. Cercado por um pelotão de agentes policiais que se tornava difícil a sua visualização desde chegada ao tribunal até à saída. De quê e de quem o escondiam? Do jornalistas ou do público?
2. Lúcio Sumbana, parceiro de Helena Taipo na delapidação dos fundos do INSS, foi tratado de forma branda e devolvido à liberdade mediante o pagamento de uma simbólica caução de 850 mil médicas.
3. Quanto a Helena Taipo foi decidido que a aguardasse pelo julgamento na cadeia por medo que fugisse. Isso é um grande absurdo.
4. Não é verdade que, no país, não haja impunidade. O que o Provedor de Justiça, Isac Chande, é de todo falso. O antigo chefe de estado, Armando Guebuza, dirigiu e autorizou toda a operação do calote de 2.256.500 dólares está em liberdade e em paz. Em nome da justiça e não da farsa, teria sido o primeiro a ser recolhido às celas, mas está aí num bem bom.
5. O presidente Filipe Nyusi mentiu, e a PGR sabe disso, quando negou saber do processo do MAM. Existem documentos por si assinados que recomendava o seu então colega das Finanças a prosseguir com o processo. Porquê a PGR se mantém calada? Há ou não indivíduos não só acima da lei como também por cima da lei?
A PGR está a agir segundo o princípio de dois pesos, duas medidas. Quer dizer, olha para a cara e só depois actua. Para a PGR a lei não é universal mas é de acordo com a pessoa em concreto e de acordo com o acto que a pessoa tenha praticado.
Nota. Não defendemos nem defenderemos que aqueles que delapidaram fundos públicos sejam perdoados ou ilibados. Defendemos, isso sim, que todos sejam sujeitos às mesmas medidas.
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