titolo : A Corrupção, o Sistema da Dívida e a Experiência Equatoriana da Recusa do pagamento de 10 Biliões de Dólares, da ilegalidade completa da divida [Elementos de Autocrítica]
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A Corrupção, o Sistema da Dívida e a Experiência Equatoriana da Recusa do pagamento de 10 Biliões de Dólares, da ilegalidade completa da divida [Elementos de Autocrítica]
21/04/2019
Por Major Manuel Bernardo Gondola
No País há um movimento nacional organizado contra a dívida. E, é uma iniciativa de várias pessoas é um movimento que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da Economia, da Política em Moçambique, que é o super endividamento do Estado moçambicano.
Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo escravizados por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.
A partir do plano real, o nosso País passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos a partir do último quartel do século XX que perduram até hoje; portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse super endividamento estatal agora a partir de uma monstruosa divida que consome toda riqueza do País e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da dívida interna [externa], que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual Política Económica para estratoesfera assustadora de 2, bilhões de dólares americanos.
O nosso País quase que funciona na prática como se estivesse numa Economia de Guerra, a queles países [Líbia, Síria, Iraque, Nigéria, RDC/Zaire, Venezuela, Correia do Norte, Sudão] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema: lógica da Guerra para a sustentação da defesa do País. No caso de Moçambique é muito mais [trágico] porque, em condições de um País em paz o Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada; de impostos, venda de empresas e etc. para um consumo rendistico, que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade.
No País há um movimento nacional organizado contra a dívida. E, é uma iniciativa de várias pessoas é um movimento que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da Economia, da Política em Moçambique, que é o super endividamento do Estado moçambicano.
Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo escravizados por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.
A partir do plano real, o nosso País passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos a partir do último quartel do século XX que perduram até hoje; portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse super endividamento estatal agora a partir de uma monstruosa divida que consome toda riqueza do País e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da dívida interna [externa], que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual Política Económica para estratoesfera assustadora de 2, bilhões de dólares americanos.
O nosso País quase que funciona na prática como se estivesse numa Economia de Guerra, a queles países [Líbia, Síria, Iraque, Nigéria, RDC/Zaire, Venezuela, Correia do Norte, Sudão] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema: lógica da Guerra para a sustentação da defesa do País. No caso de Moçambique é muito mais [trágico] porque, em condições de um País em paz o Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada; de impostos, venda de empresas e etc. para um consumo rendistico, que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade.
Porque o [colapso] das políticas públicas; incapacidade das políticas públicas resolver o problema [crónico] de transporte colectivo, o tema da ciência e da tecnologia, o tema da cultura, a grave situação da saúde, a desastrosa situação da educação; a meu ver, tem [íntima] relação com esse gasto gigantesco e extraordinário e que está sendo legitimado pelo Parlamento, pelos Tribunais, pela Comunicação Social obviamente e até mesmo pelos Patronatos e eles precisam tomar em suas mãos o destino da Nação moçambicana e…, reverter essa situação muito grave e [perigosa].
O tema dívidas do equador, a Auditoria da dívida equatoriana e claro teve implicações com as Finanças Nacionais naquele País mas ela mostrou que todo esse ideário neoliberal segundo a qual não se pode tocar no problema da dívida para trazer a suposta insegurança jurídica, o pavor dos investidores, o desaparecimento quase virtual do País se trata-se desse tema e exercesse a sua [soberania] caiu por terra. Uma dívida que era de pouco mais de 10 bilhões de dólares, ela, finalmente ficou reduzida a menos de 30% disso.
O segundo aspecto é que, nenhum credor for revindicar em Tribunais Nacionais e estrangeiros o que Estado equatoriano chamou da ilegalidade completa da divida. Ou seja, uma dívida contraída ao [arrepio] da Constituição, das Leis do País, da Lei Orgânica do Banco Central, [patenteado] de ilegalidade e de corrupção. O tema equatoriano, tão ocultado a Auditoria da dívida realizada exitosamente no Equador e que necessariamente ponto fundamental de qualquer Programa Económico para superar a crise em Moçambique, precisa também repetir aquela experiência.
Não obstante, nós temos uma vantagem é, o facto de que, uma determinação Constitucional, a Auditoria da dívida com o apoio do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral República [PGR] e dos Órgãos especializado no País, é uma determinação da Constituição da República agora em vigor, não estaremos portanto, inventando a roda.
Com certeza; a meu ver, o exemplo equatoriano é fundamental [necessário] para o nosso País.
O segundo aspecto, que eu gostaria de chamar a atenção de todos os moçambicanos é o facto de que…, a corrupção o tema da corrupção é um tema importante no mundo contemporâneo e…, em Moçambique precisa ser tratado como tal. Mas…, tratado com [rigor]. Não de maneira [superficial] como até agora tem sido tratado. A meu ver, tudo que foi feito é importante em todas as investigações que se referem assuntos de Estado e da relação [ultraparasitária] entre os empresários, Capitais nacionais ou estrangeiro e o Estado isso; precisa ser colocada a luz pública [transparência] isso é muito bom.
Contudo, precisamos avançar para a [fronteira Estratégico] que é precisamente o tema da dívida. E…, eu diria, que a esse respeito temos três níveis de debate sobre a corrupção.
Primeiro; quando a corrupção é de peixe pequeno; do vereador, do Presidente de um pequeno município, do Chefe da Aldeia perdido lá nos [confins] de Zóbwé ou Manjancaze ele ganha toda atenção de todos meios de Comunicação Social nacionais. Porque! Porque é a corrupção das pequenas causas, ele é ultra-corrosível, ela é [nefasta] e precisa ser combatida e esmagada a todo custo. O curioso, ela chama a atenção do país todo. E, você vê, esse nível da corrupção está com total cobertura em todas luzes estão sobre elas.
No entanto; há um segundo nível que tem [íntima] relação com os processos de privatizações. Esse debate sobre a venda das estatais, esse mega assalto ao Estado, ela comporta alguma atenção da Comunicação Social, alguma atenção social mas…, é de muito baixo perfil.
E tem o terceiro tema da corrupção, que esse é praticamente oculto, que é precisamente todo aquele tema, que é relativo a Política Cambial e do Banco Central e ao Sistema da Contratação da Dívida Interina e Externa. Esse tema, é completamente ausente [proibido] na opinião pública. Ou seja; não aparece na tevê, não aparece nos Jornais, na Rádio, não é discutido nas Universidades e ocupa muito pouco tempo dos movimentos e Organizações sociais, dos [Partidos Políticos], dos chamados académicos e etc. Esse tema, é tema fundamental. É aí que estão as marcas do Estado capturado por uma [burguesia ostentadora], UMA BURGUESIA [PARASITÁRIA] em relação aos temas do Estado e…, aí, é o tema da verdade.
Esse aspecto é, o aspecto mais fundamental das nossas Finanças Públicas é aquele tema, que condensa o drama da Economia do Estado em Moçambique, o drama da desigualdade, o drama da corrupção. E, esse tema; a meu ver, precisa ser esclarecido.
E…, em último lugar; com [militância] convido, a todos moçambicanos para reflexão e…, pegar o [destino] de Moçambique em suas mãos.
n/b:
¹Samora Moisés Machel, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyssi
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, 21 de Abril 20[19]
O tema dívidas do equador, a Auditoria da dívida equatoriana e claro teve implicações com as Finanças Nacionais naquele País mas ela mostrou que todo esse ideário neoliberal segundo a qual não se pode tocar no problema da dívida para trazer a suposta insegurança jurídica, o pavor dos investidores, o desaparecimento quase virtual do País se trata-se desse tema e exercesse a sua [soberania] caiu por terra. Uma dívida que era de pouco mais de 10 bilhões de dólares, ela, finalmente ficou reduzida a menos de 30% disso.
O segundo aspecto é que, nenhum credor for revindicar em Tribunais Nacionais e estrangeiros o que Estado equatoriano chamou da ilegalidade completa da divida. Ou seja, uma dívida contraída ao [arrepio] da Constituição, das Leis do País, da Lei Orgânica do Banco Central, [patenteado] de ilegalidade e de corrupção. O tema equatoriano, tão ocultado a Auditoria da dívida realizada exitosamente no Equador e que necessariamente ponto fundamental de qualquer Programa Económico para superar a crise em Moçambique, precisa também repetir aquela experiência.
Não obstante, nós temos uma vantagem é, o facto de que, uma determinação Constitucional, a Auditoria da dívida com o apoio do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral República [PGR] e dos Órgãos especializado no País, é uma determinação da Constituição da República agora em vigor, não estaremos portanto, inventando a roda.
Com certeza; a meu ver, o exemplo equatoriano é fundamental [necessário] para o nosso País.
O segundo aspecto, que eu gostaria de chamar a atenção de todos os moçambicanos é o facto de que…, a corrupção o tema da corrupção é um tema importante no mundo contemporâneo e…, em Moçambique precisa ser tratado como tal. Mas…, tratado com [rigor]. Não de maneira [superficial] como até agora tem sido tratado. A meu ver, tudo que foi feito é importante em todas as investigações que se referem assuntos de Estado e da relação [ultraparasitária] entre os empresários, Capitais nacionais ou estrangeiro e o Estado isso; precisa ser colocada a luz pública [transparência] isso é muito bom.
Contudo, precisamos avançar para a [fronteira Estratégico] que é precisamente o tema da dívida. E…, eu diria, que a esse respeito temos três níveis de debate sobre a corrupção.
Primeiro; quando a corrupção é de peixe pequeno; do vereador, do Presidente de um pequeno município, do Chefe da Aldeia perdido lá nos [confins] de Zóbwé ou Manjancaze ele ganha toda atenção de todos meios de Comunicação Social nacionais. Porque! Porque é a corrupção das pequenas causas, ele é ultra-corrosível, ela é [nefasta] e precisa ser combatida e esmagada a todo custo. O curioso, ela chama a atenção do país todo. E, você vê, esse nível da corrupção está com total cobertura em todas luzes estão sobre elas.
No entanto; há um segundo nível que tem [íntima] relação com os processos de privatizações. Esse debate sobre a venda das estatais, esse mega assalto ao Estado, ela comporta alguma atenção da Comunicação Social, alguma atenção social mas…, é de muito baixo perfil.
E tem o terceiro tema da corrupção, que esse é praticamente oculto, que é precisamente todo aquele tema, que é relativo a Política Cambial e do Banco Central e ao Sistema da Contratação da Dívida Interina e Externa. Esse tema, é completamente ausente [proibido] na opinião pública. Ou seja; não aparece na tevê, não aparece nos Jornais, na Rádio, não é discutido nas Universidades e ocupa muito pouco tempo dos movimentos e Organizações sociais, dos [Partidos Políticos], dos chamados académicos e etc. Esse tema, é tema fundamental. É aí que estão as marcas do Estado capturado por uma [burguesia ostentadora], UMA BURGUESIA [PARASITÁRIA] em relação aos temas do Estado e…, aí, é o tema da verdade.
Esse aspecto é, o aspecto mais fundamental das nossas Finanças Públicas é aquele tema, que condensa o drama da Economia do Estado em Moçambique, o drama da desigualdade, o drama da corrupção. E, esse tema; a meu ver, precisa ser esclarecido.
E…, em último lugar; com [militância] convido, a todos moçambicanos para reflexão e…, pegar o [destino] de Moçambique em suas mãos.
n/b:
¹Samora Moisés Machel, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyssi
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, 21 de Abril 20[19]
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