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Ordem dos Advogados de Moçambique pede nulidade de cedência de terra em projeto de gás
06/12/2018
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) requereu ao Tribunal Administrativo do país a nulidade da cedência de terrenos, por parte do Estado, para uma fábrica de liquefação de gás natural a instalar no norte do território, anunciou hoje em comunicado.
“A OAM requereu a nulidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) sobre uma área de 6.475 hectares”, por considerar que “foi retirado das comunidades afetadas através de mecanismos obscuros e sem fundamento legal”, refere o organismo.
Leia aqui Download COMUNICADO-DE-IMPRENSA
LUSA – 06.12.2018
EY: Onde estava esta Ordem quando quando o povo gritava? Agora que já tudo foi consumado é que tentam distrair-nos?
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