titolo : Ministério Público muda de opinião, retira queixa e pede absolvição do editor do “Canal de Moçambique
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Ministério Público muda de opinião, retira queixa e pede absolvição do editor do “Canal de Moçambique
Maputo (Canalmoz) – Foi retomado na quarta-feira, 18 de Julho, na 2a Secção do Tribunal Judicial de Kampfumo, o julgamento do editor do “Canal de Moçambique”, Matias Guente. Recorde-se que este é acusado por Joana Matsombe (ex-administradora do Banco de Moçambique) do cometimento dos crimes de calúnia e difamação, em virtude de o jornal ter publicado dois editoriais e uma caricatura a criticar a negligência do Banco de Moçambique com efeitos na falência do “Nosso Banco”. Joana Matsombe exige uma indemnização de dois milhões de meticais e pena de prisão para o editor do “Canal de Moçambique”. No primeiro dia do julgamento, 29 de Junho, o Ministério Público leuÉ a lei 7/97, que diz respeito à tutela dos órgãos. O presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, Lucas Chomera, expli
a acusação que havia promovido a partir de acusação particular, e seguiu-se a um momento de esclarecimentos sobre a caricatura e as duas notas editoriais, tendo sido chamados os jornalistas Jeremias Langa (da “Soico”) e Fernando Lima (do jornal “Savana”) como testemunhas para falarem da sua experiência com “cartoons” e editoriais. Na quarta-feira, 18 de Julho, dia reservado para as alegações finais, aconteceu algo de inesperado. O representante do Ministério Público, Carlos Banze, fez uma reviravolta, retirando a acusação e pedindo a absolvição de Matias Guente dos crimes de calúnia e difamação. Segundo o Ministério Público, pedir a condenação do réu poderia equivaler a um enorme recuo na história
cou ao que esta lei será debatida na sessão que tem início em Outubro, para definir a tutela dos novos órgãos. (André Mulungo)
das conquistas da Humanidade em matéria de liberdades e direitos fundamentais que assistem ao cidadão, na medida em que o jornal apenas cumpriu o seu papel dentro da liberdade que lhe é garantida pela lei. O Ministério Público reproduziu as explicações dadas pelo réu, pelas testemunhas e pelo advogado de defesa, segundo as quais as figuras públicas estão expostas ao escrutínio e crítica públicas em função da posição que ocupam na sociedade, sendo normal que parte dessas críticas lhes sejam desagradáveis, sem que isso seja considerado crime. O julgamento será retomado no dia 29 de Agosto, para a leitura da sentença, sendo de admitir que não venha a estar muito longe da decisão do Ministério Público. (Redacção)
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