titolo : Partidos Políticos e Sociedade Civil discutem avanços e perspectivas da proposta de Descentralização
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Partidos Políticos e Sociedade Civil discutem avanços e perspectivas da proposta de Descentralização
O debate que decorre sob o tema "Mesa Redonda sobre a Proposta de Descentralização: Avanços, desafios e perspectivas", tem como objectivo promover uma reflexão pública, aberta e profunda sobre o processo de descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique, refere ainda o comunicado da instituição.
Com a realização do encontro, espera-se que seja partilhado o ponto da situação em relação aos avanços do processo ao nível da Assembleia da República, que os actores políticos e da sociedade civil estejam mais informados em relação ao processo e que sejam captadas as percepções dos actores políticos e da sociedade civil em relação ao debate parlamentar da proposta de descentralização.
A proposta de descentralização traz mudanças profundas para o cenário da democracia multipartidária em Moçambique com implicações para a revisão pontual da Constituição da República, no pacote da legislação eleitoral entre outra legislação.
Este é o segundo encontro organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária – IMD neste sentido. O primeiro encontro teve lugar no dia 15 de Fevereiro e serviu para analisar as implicações e sustentabilidade da proposta da descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique.
O PAÍS – 14.05.2018
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