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Ainda as Ameaças à Família Machel – 2
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Edwin Moz
Ainda as Ameaças à Família Machel – 2
– Juristas Apresentam Queixa à PGR
Sua Excelência
Dr. Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Digníssima Procuradora Geral da República
Dr. Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Digníssima Procuradora Geral da República
Sou Teodato Mondim da Silva Hunguana, portador do BI N°110103991260F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade do Maputo, aos 21/01/2010, e venho expor o seguinte:
Tendo recentemente, em artigo de opinião, tornado público na edição do jornal «O País» de 23 de Agosto, sob o título «Comentando sobre o Comunicado de Imprensa da CNE de 21/08/2018», apresentado a minha interpretação jurídica das leis e dos respectivos dispositivos aplicáveis a algumas situações do processo eleitoral em curso, surgiu nas redes sociais (watsap e eventualmente outras) um texto em reacção à interpretação, subscrito em nome de João Julião Cumbane, reacção dirigida também á opinião jurídica do ilustre Prof.Dr.Teodoro Andrade Wate tornada publica sobre o mesmo assunto.
Este texto subscrito elabora sobre uma alegada conspiração destinada á disputa do poder no Partido Frelimo e nas eleições presidenciais de 2019, de que a candidatura de Samora Moisés Machel Júnior seria instrumental. Nesse contexto, tanto o meu texto de interpretação como a opinião jurídica do Prof. Dr. Teodoro Andrade Wate, são, de forma grosseira, insidiosa e malévola, qualificadas por João Julião Cumbane, como parte da alegada conspiração. Estabelecida essa conexão como causa ou pretexto, este senhor permitiu-se proferir ameaças à integridade física e de morte, a mim e ao ilustre Professor, além do principal visado: Samora Moisés Machel Júnior e respectiva família.
Porque, tanto a alegada conspiração bem como a suposta participação na mesma pelos dois autores das opiniões jurídicas em causa, constituem tentativas de assassinato de carácter, que no nosso País, e em outras circunstâncias idênticas, constituíram autênticos actos preparatórios da perpetração de hediondos homicídios (Mbuzine e Prof. Jules Cistac), tenho a honra de requerer a Vexa que, no âmbito do seu múnus constitucional e legal, na prevenção e repressão da criminalidade, tome as diligências que julgar mais convenientes ao caso.
Uma vez que o Prof. Dr. Teodoro Andrade Waty requereu já a Vexa no mesmo sentido e com os mesmos fundamentos, deixo expressa a V Exa a minha identificação plena com o seu requerimento.
Sem mais de momento, queira Excelência, receber os protestos da Mais
Alta Consideração
Teodato Mondim da Silva Hunguana
Matola, a 4 de Setembro de 2018.
Matola, a 4 de Setembro de 2018.
Em anexo: o meu artigo de interpretação jurídica publicado no jornal o País e em outros órgãos de comunicação.
CC ao Digníssimo Provedor de Justiça.
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Foto: Dr. Teodato Hunguana
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